IRPF em Espanha em 2026: escalões, cálculo e planeamento fiscal

Calcule o IRPF por escalões, separe as componentes estatal e autonómica e prepare decisões sobre rendimentos, investimentos e estrutura com exemplos claros.

Os escalões do IRPF de 2026 em Espanha aplicam-se progressivamente: subir de escalão não faz com que todo o rendimento passe a pagar a taxa mais alta. Uma previsão útil distingue a componente estatal da autonómica, a base geral da base da poupança e o imposto anual dos pagamentos já efetuados por conta.

Para quem trabalha por conta própria, dirige uma empresa ou investe, esta distinção tem consequências práticas: quanto reservar, como preparar uma venda e de que forma comparar estruturas empresariais. A pergunta não é apenas «em que escalão estou?», mas quanto fica disponível depois de despesas, contribuições e impostos.

Este artigo trata do ano fiscal de 2026 em Espanha, cuja declaração anual se apresenta normalmente em 2027. Não é a declaração de rendimentos de 2025 entregue em 2026. O enquadramento é o regime comum espanhol; o País Basco e Navarra têm regimes forais próprios. Os regimes especiais exigem um cálculo separado.

IRPF 2026: os seis escalões da componente estatal

O artigo 63 da Lei espanhola 35/2006 do IRPF define a escala aplicável à base liquidable general. Trata-se da base depois das reduções permitidas, não necessariamente do salário bruto ou da faturação da atividade.

Parcela da base geral, EURTaxa estatal
Até 12.4509,5%
Acima de 12.450 até 20.20012%
Acima de 20.200 até 35.20015%
Acima de 35.200 até 60.00018,5%
Acima de 60.000 até 300.00022,5%
Acima de 300.00024,5%

Cada taxa incide apenas sobre a parcela dentro do respetivo escalão. Se a base passar de 35.200 para 36.200 EUR, os primeiros 35.200 mantêm o cálculo anterior. Só os 1.000 EUR adicionais entram no escalão estatal de 18,5%, gerando 185 EUR de imposto estatal adicional antes de outras circunstâncias.

Esta tabela não representa o IRPF total. Falta a componente autonómica. Também não é uma tabela de retenções. Comparar 15% retidos numa fatura profissional com a taxa estatal máxima de 24,5% mistura um adiantamento com uma parte do imposto anual.

A componente autonómica tem um cálculo próprio

É necessário aplicar a escala da comunidade autónoma de residência para o exercício em causa. Os limites e as taxas podem ser diferentes dos estatais, pelo que duplicar simplesmente o imposto estatal não resolve o cálculo. Os mínimos pessoais e familiares regionais e as deduções à coleta também podem variar.

A residência autonómica segue critérios legais, incluindo a permanência e, subsidiariamente, regras sobre interesses económicos. Não se escolhe apenas alterando uma morada postal. Se está a preparar uma mudança efetiva, determine primeiro qual a residência aplicável ao ano fiscal.

Dos rendimentos ao imposto: a sequência correta

Comece por classificar cada rendimento. Salários, atividade económica e rendas integram normalmente a base geral, segundo as regras de cada categoria. Juros, dividendos e mais-valias de transmissão de ativos entram, em regra, na base da poupança. Existem exceções e limites de compensação: uma perda não se subtrai indiscriminadamente a qualquer entrada.

Calculam-se depois os rendimentos líquidos, agregam-se as categorias previstas e aplicam-se as reduções admitidas para chegar às bases liquidáveis. Numa atividade empresarial, o IVA cobrado não se transforma por isso em lucro disponível. As despesas têm requisitos de dedução e determinados equipamentos devem ser depreciados.

O mínimo pessoal e familiar não é uma despesa

Na componente estatal geral, aplica-se a escala à base liquidável e subtrai-se o imposto resultante da aplicação da mesma escala ao mínimo correspondente. Não basta calcular imposto sobre «base menos mínimo».

A explicação da AEAT sobre o cálculo estatal desenvolve este mecanismo. O manual refere-se a 2025; a tabela de 2026 deste artigo é verificada na legislação aplicável.

Quando a base geral não absorve o mínimo, a lei regula a sua utilização na base da poupança. A idade, os descendentes, os ascendentes e a deficiência podem alterar o montante. Duas pessoas com a mesma base podem, por isso, ter impostos diferentes.

Exemplo: uma base geral de 40.000 EUR

Exemplo ilustrativo, não um caso de cliente nem uma declaração completa. Consideramos uma pessoa com menos de 65 anos, tributação individual, base geral liquidável de 40.000 EUR e mínimo pessoal estatal de 5.550 EUR. Não existem outros mínimos, pensões de alimentos para filhos ou regras especiais. Calculamos apenas a componente estatal geral, antes de deduções à coleta e adiantamentos.

ElementoEUR
Base geral liquidável40.000
Imposto estatal antes do mínimo5.250,75
Mínimo pessoal utilizado5.550
Imposto correspondente ao mínimo527,25
Imposto estatal geral após o mínimo4.723,50

O cálculo por escalões é 12.450 × 9,5% + 7.750 × 12% + 15.000 × 15% + 4.800 × 18,5% = 5.250,75 EUR. O mínimo gera 5.550 × 9,5% = 527,25 EUR. Assim, 5.250,75 - 527,25 = 4.723,50 EUR.

O resultado equivale a aproximadamente 11,8% da base, embora o último escalão estatal utilizado seja de 18,5%. É a diferença entre taxa média e marginal. Ainda falta calcular a componente autonómica, integrar os rendimentos da poupança e aplicar deduções e adiantamentos. Os 4.723,50 EUR não são o total a pagar.

Base da poupança em 2026: juros, dividendos e mais-valias

Os artigos 66 e 76 da Lei do IRPF fixam as componentes estatal e autonómica da poupança. No regime comum, as taxas combinadas são:

Parcela da base da poupança, EURTaxa combinada
Até 6.00019%
Acima de 6.000 até 50.00021%
Acima de 50.000 até 200.00023%
Acima de 200.000 até 300.00027%
Acima de 300.00030%

A taxa de 30% aplica-se apenas à parcela acima de 300.000 EUR. A base da poupança não é o saldo bancário nem o valor total de uma carteira. Numa venda, distinga o preço de transmissão, o custo de aquisição e as despesas admitidas para apurar o ganho ou a perda.

Vender por 30.000 EUR não significa ganhar 30.000 EUR

Num segundo exemplo independente, vende por 30.000 EUR um investimento adquirido por 10.000 EUR. Sem despesas, perdas compensáveis ou outros rendimentos da poupança, o ganho é 30.000 - 10.000 = 20.000 EUR. Pressupomos que o mínimo já foi integralmente utilizado na base geral.

O imposto da poupança seria 6.000 × 19% + 14.000 × 21% = 4.080 EUR. Não se tributa o preço total de venda nem todo o ganho a 21%. Comissões, operações em moeda estrangeira ou perdas compensáveis de outros anos podem alterar o cálculo real.

Antes de vender, reúna datas, valores e comprovativos. Distribuir operações por exercícios pode alterar a progressividade, mas o efeito depende dos restantes rendimentos e das regras de imputação. A decisão deve ter fundamento económico, para além do fiscal.

Retenções, pagamentos fracionados e saldo da declaração

As retenções no salário ou nas faturas e os pagamentos fracionados, quando aplicáveis, são adiantamentos do IRPF. Não são impostos adicionais a somar novamente à coleta anual. Um reembolso pode apenas indicar que os adiantamentos foram superiores ao resultado final; não demonstra, por si só, uma carga fiscal menor.

Para a faturação profissional, consulte o artigo sobre retenções de IRPF nas faturas. Na previsão de um autónomo, inclua separadamente a contribuição em função do rendimento e a regularização contributiva do RETA. Contribuições e IRPF têm cálculos próprios, embora ambos afetem a liquidez.

Projete o fecho com base na atividade já realizada e numa estimativa razoável dos meses restantes. Multiplicar um mês excecional por doze não substitui esta análise. O dinheiro recebido no banco também não coincide necessariamente com o rendimento fiscal desse ano.

O que rever antes do final do ano

  • Despesas e depreciações. Verifique a ligação à atividade, a fatura, o registo e o exercício de dedução. Um equipamento nem sempre se deduz integralmente na compra. A análise está desenvolvida no guia de despesas dedutíveis do autónomo.
  • Previdência complementar. O limite geral de redução é o menor entre 1.500 EUR e 30% dos rendimentos líquidos do trabalho e de atividades económicas. Os aumentos para determinados sistemas profissionais ou de autónomos têm condições; não existem 8.500 EUR adicionais disponíveis para qualquer pessoa.
  • Investimentos. Reveja ganhos, perdas e limites de compensação antes das vendas. Categoria e período têm de estar corretos.
  • Deduções pessoais e autonómicas. Confirme requisitos, documentação e incompatibilidades. Uma lista genérica não determina os benefícios aplicáveis à sua situação.
  • Imputação temporal. O artigo 14 determina o exercício a que pertence o rendimento. Adiar de dezembro para janeiro a emissão de uma fatura não transfere automaticamente o rendimento da atividade para o ano seguinte. Aplica-se o critério fiscal correspondente.

O objetivo é preservar recursos com decisões justificadas. Gastar apenas para reduzir a base pode piorar a posição financeira: a poupança fiscal cobre só uma parte da despesa. Dê prioridade a investimentos e gastos de que a atividade realmente precisa.

Autónomo, sociedade ou LLC: comparar o percurso completo

Não existe um nível universal de faturação que determine a mudança de estrutura. Compare lucro após despesas, contribuições, impostos, custos recorrentes e dinheiro necessário a título pessoal. Uma taxa de imposto sobre sociedades não é diretamente comparável com a taxa marginal pessoal se depois houver remunerações ou distribuições.

Uma US LLC pode fornecer uma entidade jurídica para contratos, sócios, ativos e acesso a contas e meios de pagamento internacionais. Esse valor merece uma avaliação própria. A comparação entre LLC e autónomo em Espanha desenvolve a escolha.

Segundo o IRS, uma domestic single-member LLC é normalmente disregarded por defeito, enquanto uma LLC com vários membros é geralmente partnership, salvo opção societária aplicável. Foreign-owned descreve a propriedade. Para um residente espanhol, também se analisa o tratamento em Espanha: a resolução DGT de 6 de fevereiro de 2020 estabelece critérios para entidades estrangeiras em atribuição de rendimentos.

Reter fundos permite financiar crescimento, investimentos e reservas. O momento da tributação depende do regime aplicável, não apenas da saída de dinheiro da conta. Uma boa estrutura liga esse tratamento aos objetivos de reinvestimento e às necessidades pessoais.

Planeie a sua estrutura com a Exentax

Analisamos atividade, residência, sócios e destino dos lucros. A Exentax coordena estrutura LLC, banca e acompanhamento profissional, incluindo a coordenação fiscal em Espanha quando faça parte do serviço acordado.

Prepare a última declaração, rendimentos e despesas do ano, retenções, contribuições e investimentos previstos. Se já tem uma LLC, acrescente a classificação, a propriedade e as operações com os membros. Estes dados permitem comparar cenários relevantes e recomendar uma organização concreta, com custos e próximos passos claros.

Desenhar a minha estratégia fiscal internacional